Enchentes no Nordeste: tragédia da natureza ou descaso dos governos?

Neste início de ano, mais uma tragédia se abateu sobre o povo pobre do Nordeste: o aumento significativo do número de chuvas provocou enchentes que arrasaram cidades inteiras, mataram cerca de 40 pessoas e deixaram quase 600 mil desabrigados ou desalojados, com fome, frio e doentes. Os estados mais afetados foram Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Existem culpados por isso? Terá sido essa uma tragédia da natureza ou uma tragédia humana?

O ser humano não descobriu ainda uma forma de evitar que tanta água caia do céu de uma só vez, fazendo com que as chuvas viessem sempre em períodos pré-determinados e de forma bem distribuídas ao longo do ano. E dificilmente o conseguirá. Mas o ser humano já descobriu, e é de domínio dos governos a tecnologia e o conhecimento capazes de prever quase com precisão quando haverá ou não chuvas, secas, nevadas e outros tantos fenômenos meteorológicos. É tanto que o governo federal, os governos estaduais e as maiores prefeituras do país possuem programas para prevenção de tragédias, Defesa Civil e outros órgãos que deveriam garantir que os fenômenos naturais não se transformassem em desastres.

Descaso do governo federal

Segundo o instituto Contas Abertas, que busca dar publicidade à aplicação dos orçamentos por parte das administrações públicas, o governo federal gastou, nos três primeiros meses do ano, R$ 14,9 milhões com o programa de prevenção de desastres, enquanto que com a “resposta aos desastres” gastou mais do que o dobro: R$ 38 milhões. Ou seja. Preferiu remediar a prevenir!

E mais. Nesses três meses, nenhum centavo foi reservado para a ação de apoio a obras preventivas de desastres, que é parte do programa de prevenção.

Em 2007, a diferença de gastos entre os dois programas foi ainda maior. O Ministério da Integração Nacional desembolsou R$ 53,5 milhões dos recursos destinados ao programa de prevenção e preparação para emergências e desastres, que inclui obras de contenção de encostas e canalização de córregos. O valor representa apenas 20% da verba prevista em orçamento para o programa. Entretanto, no mesmo período, o órgão destinou um montante seis vezes maior (R$ 347,9 milhões) para o programa de “resposta aos desastres”, que atua após as calamidades já terem acontecido e vidas terem sido perdidas para nunca mais voltar. A quantia equivale a 63% do que estava autorizado em orçamento.

Por fim, dos nove estados que compõem a região Nordeste, seis receberam, em 2007, a quantia de R$ 15,6 milhões através do programa de prevenção. Entre estes, não estavam o Piauí e a Paraíba, justamente os dois estados mais atingidos pelas enchentes, que nada receberam no ano passado por meio do programa.

Paraíba: muitas mortes e destruição

Muitos números foram divulgados pela grande mídia, e a cada dia víamos aumentar as conseqüências das enchentes. A Paraíba foi o estado mais afetado. Até o dia 26 de abril, foram registradas 26 mortes, 124 municípios atingidos, quase 20 mil desabrigados e desalojados, 407 açudes que se romperam, dez pontes destruídas, seis estradas estaduais interditadas e outras 30 em situação precária.

Uma das regiões mais castigadas foi a de Sousa, no Alto Sertão paraibano, onde pelo menos oito municípios vizinhos ficaram mais de uma semana completamente isolados, sem nenhum tipo de acesso. Não era possível entrar nem sair das cidades, onde várias pessoas ficaram doentes e sequer havia energia elétrica e abastecimento de água potável.

Além de não ter recebido nenhum repasse para prevenções de desastres por parte do governo federal, a Paraíba sofreu ainda mais por conta do completo abandono em que se encontra a administração pública estadual. O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve o mandato cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral por ter sido comprovada a compra de votos com recursos de um programa assistencial e o uso do jornal estatal A União para propaganda indevida, a fim de garantir sua reeleição em 2006. Cássio ainda se mantém no cargo por meio de liminares conseguidas no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e ainda enfrenta um outro processo de cassação por desvio de recursos públicos, por meio de licitações fraudulentas, para financiar sua campanha.

Nordestinos ainda sofrem as conseqüências

Mal as chuvas amenizaram, e a população começou a sofrer com outros problemas, decorrentes das enchentes. Os casos de dengue no Nordeste aumentaram numa média de 50% em toda a região, em relação ao mesmo período do ano passado, e alguns institutos nacionais já falam na possibilidade de uma epidemia nas proporções da que se processa no Rio de Janeiro. Outras doenças como leptospirose, cólera, bronquite e conjuntivite também se espalham e já fizeram até vítimas fatais.

E o pior: como estas 600 mil pessoas atingidas irão viver agora? Suas casas foram completamente destruídas ou danificadas. Alimentos, roupas, móveis e eletrodomésticos levados pelas águas. A infra-estrutura, que já era pouca, foi aniquilada. Vidas foram ceifadas, empregos perdidos, esperanças arrancadas. Só sobrou lama e desespero.

Os compromissos dos governos burgueses e os compromissos do povo trabalhador

A atitude dos governos diante deste problema só mostrou mais uma vez que seus compromissos não são com os pobres, mas sim com a classe da burguesia, com os grandes capitalistas nacionais e internacionais. Enquanto o governo federal, comandado pelo presidente Lula e o PT, destina todos os anos R$ 160 bilhões para pagar os juros da chamada dívida pública interna, deixou de aplicar recursos já previstos em seu orçamento que serviriam para preservar a vida de brasileiros e o patrimônio do povo.

Toda essa chuva, inclusive, serviu para evidenciar mais uma mentira do governo federal: a transposição do Rio São Francisco. Boa arte das chuvas se concentraram no Semi-Árido nordestino, mostrando que o problema dessa região não é a falta de chuvas, mas o não-aproveitamento da água que cai e a concentração nas mãos de poucos da água que é represada. Se houvessem investimentos para a construção de mais barragens, açudes, poços e cisternas a água das chuvas, que hoje causa destruição, seria garantia de abastecimento permanente para o povo nordestino, amenizando os longos períodos de estiagem. A transposição do Rio São Francisco não seria necessária, e, ao invés de beneficiar os latifundiários e as mega-empresas do agro-negócio, sairiam ganhado a natureza e o povo pobre do Sertão.

Só a força do povo trabalhador pode manter acesa a chama da vida diante de tanta tragédia. Tragédia humana, descompromisso dos governos burgueses com o povo. Só a capacidade de construir, de reconstruir, de produzir, de modificar da classe operária pode pôr de pé novamente tudo o quanto de material foi destruído. Nada pode derrotar essa força invencível, que só pertence a quem trabalha. Nada pode derrotar o compromisso do povo trabalhador com a vida e com luta por um mundo novo, sem tragédias e injustiças.

Rafael Freire